Representação Fiscal

Monsaraz (Custom)

Portugal é um país marcado pela diáspora de milhares de homens e mulheres em busca de uma vida melhor. Foi assim nas décadas de 50 e 60 e em consequência da grave crise económica que o país atravessa, é assim também por estes dias. O que o emigrante desconhece é que está obrigado a cumprir [...]

CENSOS 2011

mix[1] (Custom)

Os Recenseamentos da População e Habitação (Censos) são entendidos como processos normalizados de recolha, tratamento, avaliação, análise e difusão de dados referenciados num momento temporal específico e respeitantes a todas as unidades estatísticas (indivíduos, famílias, alojamentos e edifícios) de uma zona geográfica bem delimitada, normalmente o país. Através dos dados dos Censos é possível obter, [...]

Certificado de Desempenho Energético e da Qualidade do Ar

Gerês 06.2010 363 (Custom)

Em 4 Abril de 2006 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 78/2006 que veio aprovar o Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios. Este Decreto-Lei teve como base a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002, relativa ao desempenho energético dos [...]

Novo Prazo de Entrega da Declaração do IRS

Nabão em Cinza (Small)

Os prazos para a entrega da declaração Modelo 3 do IRS relativa ao ano de 2010 foram alterados pela Lei do Orçamento do Estado desse ano. Declarações entregues em SUPORTE PAPEL: – Durante o mês de MARÇO de 2011, nos casos em que tenham sido auferidos exclusivamente rendimentos do trabalho dependente e/ou pensões; – Durante [...]

Documentos Particulares Autenticados

Monsaraz ao entardecer (Small)

O Decreto-Lei n.º 116/2008, de 4 de Julho, aprovou diversas medidas de simplificação e desformalização de actos e processos na área do registo predial e de actos notariais. Uma das colossais alterações introduzidas por este decreto-lei foi a forma de titulação de actos sobre imóveis, sendo facultativa, desde 1 de Janeiro de 2009, a celebração [...]